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Meanings of ampla defesa in portuguès
O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.
Synonyms
Examples for "princípio do contraditório e da ampla defesa"
Examples for "princípio do contraditório e da ampla defesa"
1
Sobreleva, portanto, o princípio do contraditório e da ampla defesa.
2
Costuma-se fazer referência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, como está mencionado na Constituição.
3
Matéria controvertida diz respeito à aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa ao inquérito policial.
4
As razões do princípio do contraditório e da ampla defesa não podem se desvincular do devido processo legal.
5
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Usage of ampla defesa in portuguès
1
Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
2
Daí, o problema: o direito brasileiro, baseado no francês, garante ampla defesa.
3
Trata-se, afinal, deumaampla defesa da liberdade individual, tão ameaçada atualmente.
4
A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos.
5
Necessidade de intimação: sempre, para manter o contraditório e a ampla defesa:
6
Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa.
7
Possibilidade da ampla defesa do requerido no âmbito da ação civil pública.
8
No prosseguimento do processo, será garantido direito de ampla defesa ao interessado.
9
Todo o processo permitiu o direito à ampla defesa e ao contraditório.
10
Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados.
11
Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, admite perguntas do delatado.
12
Poderiam ter feito apuração completa, com tranquilidade e segurança, oferecida ampla defesa.
13
Cuida-se de consagração dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
14
É necessário que se respeite o direito ao contraditório e à ampla defesa.
15
A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa.
16
A revogação automática do benefício não viola o princípio constitucional da ampla defesa.
This collocation consists of:
Translations for ampla defesa
anglès
espanyol
català
Ampla defesa across language varieties
Brazil
Common